Ética e Imparcialidade: O Desafio do Perito Judicial na Localização de Propriedade Rural

Dificuldades na Localização Levantam Questões de Independência e Transparência no Processo de Perícia Na cidade de São Paulo, um caso judici...

Dificuldades na Localização Levantam Questões de Independência e Transparência no Processo de Perícia

Na cidade de São Paulo, um caso judicial vem chamando a atenção não apenas pelo seu mérito, mas também pelas questões éticas e de imparcialidade que têm surgido durante o processo de perícia. Um perito judicial responsável pela vistoria de uma propriedade rural enfrenta dificuldades na localização precisa do local em questão, levantando preocupações sobre como manter sua independência no exercício da função.

O perito, cujo nome não foi divulgado por razões de confidencialidade, se encontra em um dilema delicado. A propriedade rural a ser vistoriada é um ponto crucial no desenrolar do processo judicial, e uma das partes envolvidas no caso ofereceu-se gentilmente para auxiliar o perito na localização, inclusive oferecendo carona para a visita.

Imparcialidade e Ética Profissional em Questão

No entanto, a imparcialidade e a ética profissional são princípios fundamentais que regem o trabalho de um perito judicial. De acordo com especialistas legais consultados, o perito deve atuar de forma imparcial e equânime, sem favorecer qualquer uma das partes envolvidas no processo. Aceitar a oferta de acompanhamento ou carona poderia levantar questionamentos sobre a independência do perito, comprometendo a confiabilidade de seu parecer técnico.

Alternativas para Lidar com a Situação

Diante dessa situação desafiadora, especialistas sugerem diversas alternativas para que o perito possa lidar com a dificuldade de localização da propriedade e, ao mesmo tempo, manter sua imparcialidade:

Declinar da Oferta: A melhor abordagem seria a recusa educada à oferta da parte envolvida. Isso garantiria a independência do perito e evitaria qualquer percepção de favorecimento.

Buscar Ajuda de Terceiros Neutros: Caso a localização da propriedade se prove realmente problemática, o perito poderia buscar a ajuda de profissionais imparciais, como especialistas em georreferenciamento ou topografia, para garantir a precisão do trabalho.

Comunicar Ambas as Partes: É essencial que o perito mantenha ambas as partes envolvidas informadas sobre as dificuldades enfrentadas na localização da propriedade e as medidas tomadas para solucionar o problema, assegurando transparência ao processo.

Documentação Detalhada: Manter registros minuciosos de todas as ações tomadas para localizar a propriedade, bem como das comunicações com as partes, é crucial para demonstrar a imparcialidade e transparência do processo.

Consulta ao Juiz: Em situações de complexidade extrema, o perito pode considerar consultar o juiz do caso, a fim de obter orientações sobre como proceder de maneira ética e imparcial.

Garantindo um Processo Justo e Equitativo

O papel do perito judicial é de suma importância para o sistema jurídico, e a garantia de sua imparcialidade é fundamental para a justiça prevalecer. Enfrentar desafios como o descrito exige cuidado, transparência e ação proativa para assegurar que todas as partes envolvidas no processo tenham confiança na integridade do trabalho do perito.

As medidas tomadas pelo perito em relação à localização da propriedade rural serão determinantes não apenas para o desfecho desse caso específico, mas também para a manutenção da confiança na integridade e na ética do sistema judicial como um todo.

Fontes: 

Por Prof. Mestre BENITO JUAREZ NUNES BUENO 

PERITO EM AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS – GESTOR IMOBILIÁRIO
CRECI –RJ 19.296/F CONPEJ/RJ: 01.00.0609

Por Anderson Miranda

Perito Avaliador Judicial TJDFT

CNAI 35679 | CRECI-DF 19800

peritoavaliador@andersonmiranda.com.br 

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